Notícias Técnicas

Segunda parte da matéria especial que trata da primeira condenação do Estado brasileiro por sua omissão em coibir a submissão reiterada de pessoas a condições análogas à escravidão

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários

Segundo o site Downdetector, Bradesco, Neon, Next e Banco Pan já haviam registrado reclamações. Em nota, Bradesco afirmou que apagão causou indisponibilidade de seus sistemas e que as equipes trabalham para regularização o mais breve possível.

As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais.

A recente aprovação do PL 68/2024 pela Câmara dos Deputados marca um passo importante para a reforma tributária. As novas regras prometem impactos profundos em diversos setores, especialmente para os meios de pagamento, trazendo inovações como o sistema de split payment.

A conclusão consta de Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal

Mercado financeiro pressionou, especulando com dólar, por corte para cumprir o déficit zero do calabouço fiscal

Estudo da Secretaria de Política Econômica foi apresentado junto com Boletim Macrofiscal de julho. As medidas de auxílio do Governo Federal devem ajudar a mitigar possíveis danos que a calamidade pode trazer para economia

Contribuintes devem informar tributos que deixaram de recolher por meio de 16 programas de incentivos fiscais

DIRBI deve ser entregue até dia 20 de julho com dados de janeiro a maio.

Novo prazo de entrada em vigor é 31 de outubro

Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei

Proposta estava na pauta de votação da sessão desta quarta-feira

A partir de 1º de agosto, a Portaria 3.665/2023 trará mudanças para o trabalho aos domingos e feriados, aumentando custos e exigindo adaptações das empresas.

Saiba como o INSS está otimizando o processamento de benefícios e confira as novas diretrizes para aposentadoria, alíquotas de contribuição e pensão por morte em 2024.

Ação conjunta da Fazenda com o Ministério do Meio Ambiente faz parte das iniciativas do Plano de Transformação Ecológica para fortalecer e estruturar o setor

Propostas inéditas prometem gerar emprego e renda para catadores e catadoras de resíduos, além de colaborar com o meio ambiente

Dado foi apresentado nesta terça-feira (16) pela Caixa Econômica Federal durante a 196ª reunião ordinária Conselho Curador do FGTS no Ministério do Trabalho e Emprego

Prazo final é até 31/07/2024, credenciamento deve ser realizado no Ministério da Saúde.