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A realidade é indiscutível: de 2003 a 2009, o Brasil reduziu a taxa de desemprego de 12,3% para 8,1%, por meio de crescimento econômico e não por alterações da jornada de trabalho

A impropriedade técnica do conceito é proposital, visando sobrelevar a despersonificação do empregador

A questão foi a falta de identificação do representante da empresa na procuração que concedeu poderes aos seus advogados

Na prática, significa dizer que, ao fim do curso, com o diploma mão, o graduado tem grandes chances de já estar empregado.

Com a medida proposta, as empresas terão mais créditos para compensar tributos, reduzindo o montante final pago para o Fisco.

Tributo, com alíquota de 15%, incide sobre o lucro de vendas mensais acima de R$ 20 mil

Trata-se de um projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), para quem a anistia será um incentivo às empresas para a legalização de seus empregados.

A possibilidade de dedução no imposto valerá até a declaração de 2014.

Ao acessar o portal o número de telas diminuiu, caindo de 40 para 15 páginas.

Desse universo, 8.209 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), no montante de R$ 22.010.549,76.

A empresa admitiu que o trabalhador fazia intervalo superior a duas horas, mas alega que isso o beneficiava, já que ele prestava serviços de personal autônomo nesse horário.

O Poder Judiciário Trabalhista tem feito investimentos na informatização dos serviços, com destaque para a implantação de processos virtuais, ou seja, por meio eletrônico, em Varas e Tribunais do País.

As informações devem ser transmitidas ainda neste mês, até o dia 26 (sexta-feira)

A principal novidade é a possibilidade de o fisco poder penhorar diretamente os bens do devedor, sem a necessidade de autorização judicial.

Ela trata da retenção, pelos estados, de parcela do ICMS destinada aos municípios.

Companhias querem que benefícios fiscais sejam ampliados a contribuintes tributados pelo lucro presumido

Ministros decidiram analisar antes processos que discutem base de cálculo das instituições financeiras

Número total de requerimentos neste ano foi de 132 contra os 124 do mesmo período de 2009

Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.

É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário.