Notícias Técnicas
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Só precisa assinar
Com a informatização, no futuro o imposto de renda já virá pré-preenchido
2010/02/22 -
Terceirização: convênio desvirtuado caracteriza fraude à legislação trabalhista
Uma operadora de telemarketing, contratada naquelas condições, tem tido decisões favoráveis em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
2010/02/22 -
Governo cobra juros que havia perdoado
Empresários que prorrogaram tributos após a tragédia de 2008 são intimados pela Receita Federal
2010/02/22 -
STJ autoriza compensação com créditos de PIS e Cofins
Valores podem ser usados para pagar qualquer imposto federal
2010/02/22 -
Receita libera lote do IR 2004 nesta segunda
O dinheiro será corrigido em 76,15%, correspondente à variação da Selic e estará disponível na rede bancária por um ano.
2010/02/22 -
Norma coletiva pode reduzir, mas não suprimir intervalo intrajornada
Converter o período destinado ao intervalo não usufruído de 30 minutos diários em remuneração através de pagamento de bonificação-lanche não é um ajuste coletivo que possa ser reconhecido pela Justiça do Trabalho
2010/02/22 -
Imposto de Renda – Veja os erros comuns que levam à malha fina
Após a entrega da declaração, esses documentos deverão ser guardados por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta
2010/02/19 -
Vence hoje o prazo para contestar o FAP
Os empregadores que se sentiram prejudicados pela nova sistemática de cálculo do seguro acidente têm hoje para levar o assunto ao Judiciário.
2010/02/19 -
Prazo para implantar sistema digital preocupa as empresas
Essas 130 mil empresas estão ou deveriam estar preocupadas em se adaptar até junho, mas não conseguiremos atender nem 1% disso, pois a implantação é muito complexa.
2010/02/19 -
Liminares livram milhares de empresas de mudanças do SAT
Discussão chega ao STJ em ação ajuizada pela Associação Nacional das Universidades Particulares
2010/02/19 -
Aposentado que ganhou ação deve prestar contas com o Leão
Informações sobre os rendimentos e os atrasados recebidos precisam constar na declaração do Imposto de Renda
2010/02/19 -
Perigos da sucessão empresarial
Perigos da sucessão empresarial.
2010/02/19 -
Lei Geral abre novo mercado para pequenos negócios
Além da legalização, as MPEs passam a ter prioridade nas aquisições de estados e municípios, ampliando suas vendas
2010/02/19 -
Admissão imediata por empresa do mesmo grupo econômico não exime empregador do pagamento das parcelas rescisórias
Para o relator, o simples fato de as empresas, ex-empregadoras do reclamante, formarem grupo econômico não leva ao entendimento de que o empregado pode ser transferido de uma para outra sem a rescisão do contrato e pagamento das verbas rescisórias, po
2010/02/19 -
Concedido parcelamento para importador e substituto tributário
Os parcelamentos poderão ser deferidos em até 10 parcelas, se solicitados até 26-2-2010, ou em até 8 parcelas, se solicitados no período de 27-2 a 26-4-2010, sendo cada parcela com valor mínimo de R$ 1.000,00.
2010/02/19 -
Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração
O trabalhador demitido após o período de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem direito à reintegração mas somente ao pagamento da indenização dos meses não trabalhados.
2010/02/19 -
Prazo para empresas entregarem a DIRF termina em 26 de fevereiro
A entrega deve ser feita através do programa Receitanet, encontrado no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
2010/02/18 -
Empresa inativa também deve prestar contas à Receita
É comum o empresário abandonar a empresa e também esquecer da entrega de declarações inerentes à inatividade do negócio.
2010/02/18 -
Prazos curtos de recolhimento prejudicam vida das empresas
Um exemplo é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que tem de ser pago, em muitos casos, no terceiro dia do mês seguinte ao faturamento.
2010/02/18 -
Proibição da venda de produtos de conveniência em farmácias começa a vigorar amanhã
Fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras.
2010/02/18