• Conheça nosso jeito de fazer contabilidade

    Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum sit amet maximus nisl. Aliquam eu metus elit. Suspendisse euismod efficitur augue sit amet varius. Nam euismod consectetur dolor et pellentesque. Ut scelerisque auctor nisl ac lacinia. Sed dictum tincidunt nunc, et rhoncus elit

    Entenda como fazemos...

Notícia

Trabalhista - Retificada a Portaria que alterou a NR 28 sobre fiscalização e penalidades por infração a Normas Regulamentadoras

DOU 1 de 1º.01.2011 a Portaria SIT nº 277/2011

Fonte: LegisWeb

Foi retificada no DOU 1 de 1º.01.2011 a Portaria SIT nº 277/2011 - publicada no DOU 1 de -, que altera a Norma Regulamentadora 28 (NR 28) - Fiscalização e penalidades, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, concernente a Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.

Assim, segundo a citada retificação, deverão ser observadas as seguintes disposições:

a) no art. 6º (NR-12), onde se lê:

12.3

212.001-1

3

...”

leia-se:

“NR-12 (212.000-3)

12.3

212.001-1

3

...”

Onde se lê:

“NR-12 (Anexo XI)
...

1.2.1.7.2

212.801-2

0


leia-se:

“NR-12 (Anexo IX)
...

1.2.1.7.2

212.801-2

4



b) no art. 8º (NR-18), onde se lê:

“...

14.14.2

218.900-3

3

...”

leia-se:

“...

18.14.2

218.900-3

3

...”

onde se lê:

“...

8.37.7.1

218.935-6

4

...”

leia-se:

“...

18.37.7.1

218.935-6

4

...”

c) no art. 9º (NR-19), onde se lê:

“...

19.4.2 l

119.255-8

4



leia-se:

“...

19.4.2. ″l″

119.255-8

4



d) no art. 12 (NR-25), onde se lê:

25.5

125.011-6

3

25.2

125.004-3

4

...”

leia-se:

25.2

125.004-3

4

...”

e) no art. 16 (NR-34), onde se lê:

34.2.1. ″a″

134.002-6

3

...”

leia-se:

“NR-34 (134.000-0)

34.2.1. ″a″

134.002-6

3

...”

(Portaria SIT nº 277/2011 - DOU 1 de , retificada no DOU 1 de 1º.01.2011)