Rodrigo Bittar
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Projeto amplia dedução de IR para empresa que fornece alimentação a funcionário
Pela proposta, a dedução é limitada a 4% do imposto devido em cada período de apuração, sendo que o eventual excesso poderá ser transferido para dedução nos anos-calendários seguintes.
2013/07/30 -
Comissão aprova dedução de parcelas do valor a ser pago por empresas do Supersimples
A proposta altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).
2013/06/14 -
Projeto autoriza dedução de tributos da base de cálculo do Imposto de Renda
O fato de a legislação atual permitir a incidência do IRPF sobre a parcela da renda do contribuinte destinada ao pagamento do IPTU e IPVA é uma situação de bitributação.
2012/09/25 -
Governo admite que fator previdenciário não conseguiu adiar aposentadorias
O Executivo também não possui uma alternativa consolidada ao fator previdenciário.
2012/03/28 -
Relator vai manter autorização para empresa terceirizar atividade-fim
Projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no País poderá ser votado pela CCJ no mês que vem.
2012/03/20 -
MP reduz carga tributária de microempreendedor individual
Atualmente, mais de 1 milhão de brasileiros pertencem ao grupo.
2011/04/18 -
Representantes comerciais podem ser incluídos no Simples Nacional
Pela proposta, essa categoria teria o mesmo regime tributário aplicado, entre outras
2011/03/14 -
Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação
A regra vale para despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes.
2010/11/08 -
Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente
Atualmente, a prática não é incomum, mas a proposta coloca na lei o que se encontra apenas em algumas convenções coletivas de trabalho.
2010/05/19 -
Projeto inclui idosos entre dependentes no Imposto de Renda
O benefício é válido para os idosos - aqueles com pelo menos 60 anos de idade
2010/01/13 -
Cadastro de nomes de sócios de empresas poderá ser obrigatório
De acordo com o texto, será obrigatória ainda a apresentação da ficha cadastral da pessoa jurídica e de eventuais alterações nos dados cadastrais e no quadro societário.
2010/01/06